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BVK Advogados Associados
Publicações
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)
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Notícias (12)
BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Contribuinte deve receber diferença do ICMS-ST
⚠ O contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a base de cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final efetivamente praticado – na substituição tributária, um...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Substituição Tributária do ICMS
No dia 06/05/2019, os advogados Guilherme Valentini e Sandro Eduardo Grooders, palestraram para os associados da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Vale do Rio Pardo e Taquari...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Cadastro Positivo: Veja o que muda com a nova lei
Proposta no ano de 2003, a Lei do Cadastro Positivo foi sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. O antigo texto previa que o consumidor ingressasse no cadastro por livre e espontânea...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
👉 A 3.ª Turma do STJ entendeu ser necessário levar ao Registro de Imóveis o contrato social/estatuto arquivado perante a junta comercial para que seja efetuada a transferência de propriedade do...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Segurados com mais de 80 anos poderão fazer prova de vida em casa
Com a mudança, que já está válida desde o dia 26 de março, será possível agendar o atendimento pelo telefone 135, e ainda, em casos especiais, solicitar a comprovação de vida a domicílio. Clique...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Cobrança Sindical via Boleto
⚠ As modificações no ordenamento jurídico que regulamenta as chamadas contribuições sindicais foram muitas, em função disto, é preciso agora compreender o que os sindicatos podem cobrar e como as...
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BVK Advogados Associados
Notícia ·
há 5 anos
Contribuição Sindical: Ainda devo pagar?
Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista – Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, um dos pontos mais questionados na mudança – o fim da contribuição sindical –, ainda é motivo de dúvidas....
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